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Encontramos 596 resultados para o termo Ministro Edson Fachin

STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio
Supremo

STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio

Uma nota técnica elaborada por servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriu a fixação de meta anual para a...

  • 04/07/2024
  • 11:50:07
  • Geral
Fachin deve liberar ADPF das Favelas para julgamento neste semestre
stf

Fachin deve liberar ADPF das Favelas para julgamento neste semestre

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou a integrantes da cúpula da segurança pública do Rio de Janeiro

  • 03/07/2024
  • 20:51:00
  • Geral
Gilmar Mendes rebate Pacheco sobre descriminalização da maconha e nega invasão de competência do Congresso
Descriminalização da maconha

Gilmar Mendes rebate Pacheco sobre descriminalização da maconha e nega invasão de competência do Congresso

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, em evento em Lisboa, afirmou que a Corte não está invadindo a competência do Congresso

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha
brasil

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

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  • 25/06/2024
  • 16:15:15
  • Geral
STF retoma julgamento da descriminalização do porte de maconha
CONGRESSO

STF retoma julgamento da descriminalização do porte de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 25, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para...

  • 25/06/2024
  • 07:15:05
  • Geral
Com voto de Cármen Lúcia, tendência é que STF decida por descriminalizar a maconha 
Colunistas ICL

Com voto de Cármen Lúcia, tendência é que STF decida por descriminalizar a maconha 

Com Karla Gamba O STF retoma nesta terça-feira (25), o julgamento que pode descriminalizar a maconha no Brasil e a tendência é...

Porte de maconha para consumo próprio está por dois votos no STF
Sociedade

Porte de maconha para consumo próprio está por dois votos no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta próxima terça-feira (25), o julgamento que vai definir se o porte de maconha para...

Retomada de julgamento sobre porte de maconha tem bate-boca entre ministros e voto divergente
Últimas Notícias

Retomada de julgamento sobre porte de maconha tem bate-boca entre ministros e voto divergente

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de maconha para consumo próprio no Brasil foi retomado nesta quinta-feira, em...

  • 20/06/2024
  • 20:41:16
  • Geral
Futuro da área onde viveu
índio do buraco

Futuro da área onde viveu "Índio do Buraco" é alvo de disputa judicial

O espólio de um homem que viveu quase sem nenhum bem material está no centro de uma disputa judicial, em Rondônia.

  • 15/06/2024
  • 13:09:10
  • Geral
STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro
Jair Bolsonaro

STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones

  • 14/06/2024
  • 20:39:21
  • Geral
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